Termos de Serviço

Introdução

Bem-vindo ao [Nome da Empresa]! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso de nosso site e serviços fornecidos por [Nome da Empresa] ("nós", "nosso", "nossa"). Ao acessar ou usar nosso site e serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos.

Uso do Site e Serviços

Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos para usar nossos serviços. Ao usar nosso site, você declara e garante que tem a idade legal para celebrar um contrato vinculativo.

Conta de Usuário: Para acessar determinados recursos de nosso site, você pode ser solicitado a criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de conta e senha e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

Conduta do Usuário: Você concorda em usar nosso site e serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:

• Usar nosso site ou serviços de qualquer maneira que viole qualquer lei ou regulamento aplicável.
• Enviar, publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, enganoso ou prejudicial.
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte de nosso site ou serviços, ou às contas de outros usuários.

Propriedade Intelectual

Direitos de Propriedade: Todos os conteúdos, marcas registradas, logotipos, e outros materiais de propriedade intelectual exibidos em nosso site são de propriedade exclusiva de [Nome da Empresa] ou de seus licenciadores. Você não pode usar, reproduzir ou distribuir qualquer material sem a nossa permissão prévia por escrito.

Conteúdo do Usuário: Você concede a [Nome da Empresa] uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar e exibir qualquer conteúdo que você enviar para nosso site, para fins de operação e promoção de nossos serviços.

Pagamentos e Reembolsos

Pagamentos: Todos os pagamentos por serviços ou produtos oferecidos por [Nome da Empresa] devem ser feitos de acordo com os termos e preços descritos em nosso site.

Reembolsos: As políticas de reembolso são detalhadas em nossa [Política de Reembolso](link para a política de reembolso).

Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, [Nome da Empresa] não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, incorridos direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu uso ou incapacidade de usar o site ou serviços; (ii) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores e/ou qualquer informação pessoal armazenada neles.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar [Nome da Empresa], seus diretores, funcionários e agentes, de e contra todas as reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso ao nosso site e serviços; (ii) sua violação de qualquer termo destes Termos; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, qualquer direito autoral, de propriedade ou de privacidade.

Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.

Terminação

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso ao nosso site e serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de [Seu País/Estado], sem considerar seu conflito de provisões legais. Você concorda em se submeter à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados em [Sua Cidade/Estado].

Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

• E-mail: [[email protected]]
• Telefone: [seu telefone de contato]
• Endereço: [seu endereço de correspondência]